áreas de atuação
Direito Econômico
Assessoramos, prestamos consulta e atuamos de maneira especializada em procedimentos administrativos e ações judiciais envolvendo postos de combustíveis contra práticas abusivas de concorrentes e distribuidoras, como, por exemplo:
- Abuso do poder econômico e prática de comportamento contraditório;
- Fixação unilateral e abusiva de preços que não refletem as variações naturais do mercado;
- Imposição da obrigação de aquisição de quantidades mínimas;
- Imposição de margem de revenda;
- Discriminação de preços e condições de pagamento entre empresários adquirentes do mesmo produto;
- Preços predatórios;
- Anulação e redução de multas contratuais e legais, etc.
Contamos com um time de parceiros especializados na área pericial da contabilidade e da administração de empresas, que elaboram pareceres individualizados caso a caso. Dessa forma, conseguimos acrescer argumentos administrativo contábeis aos jurídicos, demonstrando de maneira ainda mais efetiva as prejudicialidades desses abusos e ilegalidades contra sua empresa.
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