Skip to content

áreas de atuação

Direito Econômico

Assessoramos, prestamos consulta e atuamos de maneira especializada em procedimentos administrativos e ações judiciais envolvendo postos de combustíveis contra práticas abusivas de concorrentes e distribuidoras, como, por exemplo:

  • Abuso do poder econômico e prática de comportamento contraditório;
  • Fixação unilateral e abusiva de preços que não refletem as variações naturais do mercado;
  • Imposição da obrigação de aquisição de quantidades mínimas;
  • Imposição de margem de revenda;
  • Discriminação de preços e condições de pagamento entre empresários adquirentes do mesmo produto;
  • Preços predatórios;
  • Anulação e redução de multas contratuais e legais, etc.

Contamos com um time de parceiros especializados na área pericial da contabilidade e da administração de empresas, que elaboram pareceres individualizados caso a caso. Dessa forma, conseguimos acrescer argumentos administrativo contábeis aos jurídicos, demonstrando de maneira ainda mais efetiva as prejudicialidades desses abusos e ilegalidades contra sua empresa.

Veja mais sobre esses assuntos na seção de notícias, matérias e artigos.

post-7
post-8